Termos de Uso

[REVISAR-JURIDICO] Texto-base estruturado. Todo este documento deve ser revisado por advogado antes do go-live.

1. Maioridade (18+)

Este site é destinado exclusivamente a pessoas maiores de 18 anos. Ao criar conta, comprar ou acessar qualquer conteúdo, você declara ter 18 anos ou mais e ser plenamente capaz. Constatado acesso por menor de idade, a conta será encerrada sem reembolso. [REVISAR-JURIDICO]

2. Conta e acesso

O acesso ao conteúdo é pessoal e intransferível, vinculado ao e-mail informado na compra. Cada conta admite um número limitado de sessões simultâneas; sessões excedentes podem ser encerradas automaticamente. Você é responsável pela guarda das suas credenciais. [REVISAR-JURIDICO]

3. Licença de uso e marca d'água

A compra concede uma licença limitada, pessoal e revogável de visualização do conteúdo dentro da plataforma, pelo período contratado. Todo conteúdo é entregue com marca d'água (visível ou técnica) que identifica o comprador. Em caso de vazamento, essa identificação poderá ser usada para apuração de responsabilidade civil e criminal. [REVISAR-JURIDICO]

4. Proibição de redistribuição

• É proibido baixar, gravar, capturar tela, copiar, reproduzir ou redistribuir qualquer conteúdo, no todo ou em parte.
• É proibido compartilhar credenciais de acesso ou links de sessão.
• A violação implica encerramento imediato da conta, sem reembolso, e responsabilização nos termos da lei (incluindo direitos autorais e de imagem).

[REVISAR-JURIDICO]

5. Pagamentos, validade e renovação

Pagamentos são processados via Pix por intermediador de pagamentos. O acesso por assinatura tem prazo determinado e expira automaticamente ao fim do período; a renovação é manual. Valores pagos não são reembolsáveis após a liberação do acesso, ressalvadas as hipóteses legais. [REVISAR-JURIDICO]

6. Dados de conversão e publicidade

Utilizamos ferramentas de mensuração de anúncios e compartilhamos eventos de conversão (por exemplo: visita, início de checkout e compra confirmada) com a Meta Platforms, com identificadores técnicos e sem dados cadastrais além do estritamente necessário. Detalhes na Política de Privacidade. [REVISAR-JURIDICO]

7. Privacidade e LGPD

Coletamos o mínimo de dados necessário (essencialmente seu e-mail). Você pode solicitar a exclusão da sua conta e dos seus dados pessoais conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), na forma descrita na Política de Privacidade. [REVISAR-JURIDICO]

8. Alterações e contato

Estes termos podem ser atualizados; a versão vigente estará sempre nesta página, com data de atualização. Dúvidas e solicitações: canal de suporte informado no rodapé do e-mail de acesso. [REVISAR-JURIDICO]